Bem-vindo ao meu site. Se você está aqui, provavelmente está buscando informações sobre os seus direitos contra abusos de planos de saúde ou tentando resolver um conflito que está tirando a sua paz.
Eu criei este espaço para traduzir o Direito da Saúde para a vida real e mostrar os caminhos para você se proteger. Mas, como em qualquer relação transparente, precisamos de regras claras.
Ao acessar, ler e utilizar os materiais deste site, você concorda com os termos abaixo. Sem letras miúdas. Sem juridiquês.
1. O que este site/news/blog é (e o que ele não é) Todo o conteúdo publicado aqui — artigos, resumos, vídeos e cartilhas — tem caráter estritamente informativo e educativo, em total respeito às regras do Provimento 205/2021 da OAB.
Isso significa que ler um artigo não cria uma relação formal de advogado e cliente entre nós. O material que você lê aqui não substitui uma consultoria jurídica individualizada. Cada caso tem suas particularidades, os contratos de plano de saúde variam e a lei tem suas exceções. Não tome decisões drásticas baseadas apenas na leitura de um texto na internet. Se você precisa de orientação para o seu caso específico, entre em contato para uma análise direta.
2. O conteúdo é meu (Propriedade Intelectual) Os textos, as analogias, os exemplos, a identidade visual e toda a estrutura que você vê aqui dão muito trabalho para serem criados. Tudo isso é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pertence exclusivamente ao escritório Elcio Carvalho Advocacia.
O que você PODE fazer:
- Ler, salvar e compartilhar os links originais dos artigos com quem precisa de ajuda, enviando pelo WhatsApp ou redes sociais.
O que você NÃO PODE fazer (sob pena de responder judicialmente):
- Copiar os meus textos (no todo ou em parte) e publicar no seu site, Instagram, Jusbrasil ou qualquer outra plataforma como se fossem seus.
- Usar robôs, softwares ou qualquer mecanismo para extrair dados (data mining), raspar, descompilar ou arquivar o conteúdo do blog.
- Vender, comercializar ou criar materiais derivados usando os meus artigos.
- Remover ou alterar qualquer identificação de autoria dos textos.
A indexação por motores de busca (como o Google) é permitida exclusivamente para levar o usuário ao link original deste blog.
3. Limites de Responsabilidade O Direito não é uma ciência exata e a jurisprudência muda rápido. O STJ decide uma coisa hoje e pode ajustar o entendimento amanhã. Eu faço o máximo para manter o blog atualizado, mas não garanto que um artigo escrito há meses reflita com exatidão uma decisão judicial que saiu hoje.
Além disso, se eu colocar um link apontando para outro site (como uma página da ANS, do STF ou do Procon), eu não tenho controle sobre o que está lá. A partir do momento em que você clica em um link externo, a responsabilidade sobre a segurança e a privacidade daquele ambiente é dos terceiros que o administram.
4. Regras de Conduta Este é um ambiente profissional. Se você for usar os formulários de contato, o botão do WhatsApp integrado ou eventuais áreas de comentários, não envie spam, links maliciosos, correntes ou qualquer tipo de ofensa. O objetivo aqui é resolver problemas reais de quem está com a saúde ou o orçamento em risco. Qualquer uso indevido das ferramentas de comunicação resultará em bloqueio imediato.
5. Atualizações destas Regras Eu posso atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sempre que o blog ganhar novas ferramentas, novas teses forem adicionadas ou a lei exigir. O uso contínuo do site significa que você aceita as regras do jogo atuais.
6. Foro Se em algum momento tivermos que resolver qualquer disputa legal sobre o uso deste site ou violação de direitos autorais, faremos isso no foro da comarca de Niterói, Rio de Janeiro, que é onde o escritório tem sede.
Se você acha que alguém está copiando meu conteúdo, tem dúvidas sobre estas regras ou precisa de ajuda com uma negativa do seu plano, me mande um e-mail em: adv.elciocarvalho@gmail.com ou diretamente pelo WhatsApp.
Vamos trabalhar.